Data de Entrada em Vigência: 15 de agosto de 2022
Resumo das Alterações
Este resumo visa ajudar você a entender melhor as mudanças recentes aos Termos da Ancestry e como essas mudanças podem afetar você. Recomendamos que você leia os Termos na íntegra, juntamente com a Declaração de Privacidade.
As mudanças mais recentes:
- Nas Seções 2 e 3, texto esclarecendo acerca do acesso e uso do Conteúdo da Ancestry e o Seu Conteúdo.
- Na Seção 10, atualização do nosso contrato para arbitragem de disputas que não possam ser resolvidas informalmente.
- Melhoria da legibilidade e simplificação dos Termos
Bem-vindo à Ancestry®, a maior ferramenta online de histórico familiar do mundo para construir árvores genealógicas, encontrar novos ancestrais e compartilhar descobertas com a família. Leia atentamente os seguintes Termos, eles regem o uso dos produtos e serviços oferecidos pela Ancestry e nossas afiliadas. A fim de facilitar a leitura, os Termos estão subdivididos nas seguintes seções:
Ao usar qualquer site, serviço e aplicativo móvel da Ancestry que se vinculem a estes termos (Ancestry®, AncestryDNA®, Newspapers.com™, Find a Grave®, Fold3®, Archives® e WeRemember®), assim como outras marcas relacionadas (os “Serviços”), você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”). Quaisquer novos recursos incluídos nos Serviços no futuro também estarão sujeitos a estes Termos.
Esteja ciente de que estes Termos incorporam por referência políticas e diretrizes adicionais, inclusive as Regras da Comunidade, Política de Cookies, Política de Direitos Autorais, Termos de Renovação e Cancelamento, bem como nossa Declaração de Privacidade, que explica como coletamos e usamos seus dados pessoais. Recomendamos que você leia todos estes documentos com atenção para entender seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Termos adicionais poderão ser aplicados quando você se cadastrar em um novo Serviço ou aproveitar uma nova promoção ou oferta especial. Esses termos serão divulgados a você e serão parte do seu contrato conosco se você usar esses Serviços, promoções ou ofertas. Se quaisquer termos adicionais entrarem em conflito com estes Termos, os referidos termos adicionais prevalecerão.
Em caso de dúvida sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco.
1.1 Resultados Inesperados. Ao usar nossos Serviços, você poderá descobrir fatos inesperados sobre você ou sua família em registros públicos, Conteúdo da Ancestry, resultados de DNA ou no conteúdo de outro Usuário. Você reconhece que essas descobertas poderão ter um forte impacto emocional em você e em outras pessoas com quem você compartilhar essas descobertas. Você concorda expressamente em assumir todos os riscos associados ao uso dos Serviços e que a Ancestry não será responsável por nenhuma consequência social, emocional ou legal oriunda dessas descobertas.
1.2 Elegibilidade para o Uso dos Serviços. Qualquer pessoa que usar os Serviços, seja como visitante não registrado, visitante registrado gratuito, assinante pago ou o comprador ou ativador de um kit de DNA, é um “Usuário”. Os Usuários poderão precisar criar uma conta para utilizar determinados Serviços. É necessário que os Usuários forneçam informações precisas, completas e atualizadas ao efetuarem o registro.
Os Serviços se destinam a pessoas que tenham idade para consentir no local em que os Serviços são oferecidos. Se tiver entre 13 anos de idade e a idade de consentimento do seu local de residência, você poderá usar os Serviços (exceto os Serviços que requeiram teste de DNA) com a permissão do seu pai/mãe ou responsável legal. Crianças com menos de 13 anos de idade não têm permissão para criar contas, mas podem podem usar o AncestryClassroom™ através da escola e com a permissão dos pais ou responsável legal.
1.3 Uso dos Serviços. Em troca do seu acesso aos Serviços, você concorda em:
- Observar as Regras da Comunidade, Política de Cookies, Política de Direitos Autorais e Termos de Renovação e Cancelamento da Ancestry.
- Cumprir todas as leis aplicáveis.
- Ser responsável por todo uso e atividade dos Serviços associados à sua conta ou às suas informações de login.
- Entrar em contato conosco se suspeitar que sua conta foi usada sem a sua autorização ou se acreditar que seu nome de usuário e senha foram roubados.
- Não revender os Serviços e tampouco revender, reproduzir ou publicar qualquer conteúdo ou informação encontrada nos Serviços, salvo conforme descrito nestes Termos.
- Não contornar, desativar ou interferir em recursos relacionados à segurança dos Serviços.
- Não acessar ou coletar dados em massa ou usando meios automatizados nem tentar acessar os dados sem permissão. Isso inclui, dentre outros, bots, crawlers, spiders, mineradores ou scrapers de dados.
1.4 Termos Adicionais Aplicáveis ao Seu Uso dos Serviços de DNA. Os Serviços de DNA têm por objetivo fornecer resultados genéticos e genealógicos, bem como relatórios relacionados, com vista à sua utilização para fins informativos, recreativos, educativos e de pesquisa. No contexto destes Termos, a expressão “Serviços de DNA” se refere ao uso do nosso kit de teste AncestryDNA, ao processamento e manuseio da sua amostra de DNA, ao teste genético da sua amostra de DNA e às nossas ferramentas em aplicativos móveis ou on-line que fornecem a você informações de afiliação étnica e outros resultados geneticamente relacionados e serviços associados.
1.4.1 Elegibilidade para o Uso dos Serviços de DNA. O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade para comprar ou ativar um kit de teste de DNA. Para nos ajudar a garantir a integridade e a qualidade do nosso banco de dados e proteger sua privacidade, cada adulto que envia uma amostra de saliva para um teste de DNA precisa criar sua própria conta e ativar seu próprio teste. Os ativadores do teste de DNA também precisam concordar expressamente com o processamento das informações pessoais sensíveis. Um dos pais ou o responsável legal poderá ativar o teste de DNA, fornecer Informações pessoais e enviar a amostra de saliva do próprio filho ou menor sob sua responsabilidade para processamento usando sua respectiva conta. Ao ativar testes de DNA relacionados a menores ou ao enviar quaisquer Informações Pessoais sobre um menor, você estará declarando ser o progenitor(a) ou responsável legal do menor. O Usuário também declara que conversou sobre o teste de DNA com o menor e que este concordou com a coleta e o processamento da sua saliva.
1.4.2 Seu Uso dos Serviços de DNA. Além das exigências da Seção 1.3, acima, você também concorda em:
- Não revender os kits de teste de DNA.
- Que qualquer amostra de saliva que você fornecer será sua ou da pessoa com quem você tem relação de parentesco ou sobre quem tem responsabilidade legal.
- Não enviar uma amostra que viole qualquer proibição de exportação ou outra lei.
- Ao fornecer uma amostra de saliva para nós, você não adquire direitos sobre qualquer pesquisa ou produto comercial desenvolvido por nós ou por nossos colaboradores e não receberá nenhuma remuneração com relação a qualquer pesquisa ou desenvolvimento de produto.
- Você não utilizará as informações obtidas dos Serviços de DNA )inclusive Dados de DNA baixados (conforme definido na Declaração de Privacidade)), no todo, em parte e/ou em combinação com outros bancos de dados, para qualquer objetivo médico, de teste de paternidade ou diagnóstico em qualquer processo judicial ou para qualquer objetivo de discriminação ou atividade ilegal.
1.4.3 Prestação dos Serviços de DNA pela Ancestry. Você concorda que, para facilitar o uso dos Serviços de DNA, poderemos, diretamente ou por meio de outras empresas que nos ajudam a prestar os Serviços de DNA:
- Fornecer uma amostra da sua saliva e DNA a outras empresas que nos ajudam a prestar os Serviços, como a laboratórios parceiros.
- Extrair o seu DNA da sua saliva.
- Realizar testes genéticos nos EUA (ou, futuramente, em outros países) no DNA resultante, utilizando métodos de teste atualmente disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos.
- Comparar os seus resultados de DNA com outros Dados de DNA incluídos no banco de dados da Ancestry para prestar os Serviços, inclusive para estabelecer correspondência com outras pessoas no nosso banco de dados com quem você compartilhe DNA (você controla se quer ver ou não e ser visto ou não por suas correspondências de DNA).
- Divulgar os resultados dos testes realizados a você e a quem você autorizar.
- Armazenar seus resultados de DNA.
- Armazenar sua saliva e qualquer DNA extraído nos Estados Unidos ou destruir qualquer amostra remanescente de saliva ou DNA após suas amostras terem sido processadas; após enviada para nós, sua amostra de saliva e DNA não poderá ser devolvida a você (observe, entretanto, que você poderá solicitar a destruição da sua amostra e, em determinados casos, poderemos destruir amostras biológicas para manter os níveis de qualidade do biobanco).
- Permitir que determinados laboratórios parceiros utilizem uma parte das amostras de saliva ativadas ou não ativadas para calibrar ou validar instrumentos, equipamentos ou métodos laboratoriais utilizados para prestar os Serviços de DNA.
- Utilizar suas Informações Genéticas e outras Informações Pessoais, conforme descrito nestes Termos e na Declaração de Privacidade.
1.4.4 Como Baixar seus Dados de DNA. Protegemos suas informações conforme descrito em nossa Declaração de Privacidade. Se você optar por baixar uma cópia dos seus dados de DNA, essa cópia não estará protegida por nossas medidas de segurança e você é o único responsável pelo armazenamento, segurança e proteção dos dados transferidos. A Ancestry não tem responsabilidade alguma se você optar por compartilhar ou transferir seus dados de DNA baixados para outras pessoas, intencionalmente ou inadvertidamente. Seus Dados de DNA são somente para o seu uso pessoal.
1.4.5 Observação para Usuários que Receberam Transplante de Medula Óssea ou de Células-Tronco. Se você já recebeu um transplante de medula óssea ou de células-tronco, o seu teste de DNA poderá apresentar resultados inesperados, porque a sua saliva poderá conter células com seu próprio DNA, assim como células com o DNA do doador. O DNA para o teste é extraído dessas células e a combinação das fontes de DNA poderá resultar em um teste falho ou que apresente resultados relativos ao DNA do doador. Por isso, recomendamos que as pessoas que já receberam um transplante de medula óssea ou de células-tronco não façam o teste de DNA da Ancestry. Caso já tenha feito o teste, entre em contato conosco para obter auxílio.
2. Conteúdos da Ancestry
Os Serviços contêm fotos, vídeos, documentos, registros, índices de conteúdo e outros conteúdos fornecidos a você pela Ancestry (“Conteúdo da Ancestry”) que podem variar dependendo da sua assinatura. Salvo no que se refere aos registros de pesquisa na internet, que são regidos pelos termos de terceiros que hospedam os registros, todos os Conteúdos da Ancestry poderão ser utilizados somente em conformidade com estes Termos, incluindo o Conteúdo da Ancestry que seja de domínio público (“Conteúdo de Domínio Público”).
2.1 Direitos de Propriedade Intelectual sob o Conteúdo da Ancestry. Todos os elementos dos Serviços que são criados por nós ou sob nossa orientação - ou quando os direitos autorais nos foram cedidos ou licenciados a nós - estão sujeitos a proteções de direitos autorais específicas de cada país e às convenções internacionais. Para obter informações adicionais sobre nossa Política de Direitos Autorais, clique aqui. Os Serviços também incluem marcas comerciais que pertencem a nós e que são protegidas por leis e tratados de marcas comerciais específicos de cada país e região. Todos os usos das nossas marcas comerciais e qualquer fundo de comércio resultante delas reverterão em nosso benefício. Os Serviços e produtos associados aos nossos Serviços também são protegidos por patentes nos EUA e em outros países. Para obter mais informações sobre as patentes da Ancestry, clique aqui. Nós e nossos licenciadores preservamos a propriedade e todos os direitos de exploração dos Serviços e seus respectivos componentes.
2.2 Seu Uso dos Conteúdos da Ancestry.
Ao acessar os Conteúdos da Ancestry, você concorda em:
- Usar os Conteúdos da Ancestry somente para o seu uso pessoal dos Serviços ou para pesquisa profissional do seu histórico familiar.
- Baixar os Conteúdos da Ancestry somente para sua pesquisa de histórico familiar ou quando expressamente permitido pela Ancestry.
- Não remover avisos de direitos autorais ou outros avisos de exclusividade de qualquer Conteúdo da Ancestry.
- Não usar partes significativas dos Conteúdos da Ancestry fora dos Serviços ou de maneira inconsistente com sua assinatura.
- Entrar em contato conosco para obter permissão por escrito para usar mais do que um pequeno número de fotos e documentos que sejam Conteúdo de Domínio Público.
3. Seu Conteúdo
Determinados Serviços poderão permitir que você contribua com conteúdo, incluindo, dentre outros, árvores genealógicas, fotos, gravações de áudio/vídeo, histórias, anotações de registros, comentários, mensagens e feedback fornecidos à Ancestry a respeito dos Serviços (“Seu Conteúdo”). Se o Seu Conteúdo contiver Informações Pessoais, o Seu Conteúdo será tratado consoante a nossa Declaração de Privacidade.
3.1 Você Controla o Seu Conteúdo. A Ancestry não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o Seu Conteúdo, não controla como você escolhe compartilhar o Seu Conteúdo nos Serviços nem limita como você compartilha o Seu Conteúdo fora dos Serviços da Ancestry. Você pode excluir o Seu Conteúdo seguindo as instruções fornecidas nos Serviços ou acessando suas Configurações de Conta e excluindo sua Conta. No entanto, se você enviar comentários, anotações de registros ou sugestões a respeito da Ancestry ou de nossos Serviços, você reconhece que isso será considerado não confidencial e não exclusivo e poderemos usar seus comentários, anotações de registro ou sugestões para qualquer finalidade sem qualquer obrigação ou compensação para você.
3.2 Uso do Seu Conteúdo. Ao enviar o Seu Conteúdo, você concede à Ancestry uma licença não exclusiva, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, indexar, copiar, publicar, distribuir, fornecer acesso, criar trabalhos derivativos e usar o Seu Conteúdo para prestar, promover ou melhorar os Serviços, de acordo com suas configurações de privacidade e compartilhamento. Você pode rescindir a licença da Ancestry excluindo o Seu Conteúdo, salvo na medida em que você compartilhou o Seu Conteúdo com outras pessoas e essas pessoas usaram o Seu Conteúdo. Você também concorda que a Ancestry é proprietária de todas as indexações que incluam o Seu Conteúdo e poderá usá-las após o Seu Conteúdo ser excluído.
3.3 Suas Responsabilidades Relacionadas ao Seu Conteúdo. Você é responsável pela decisão de criar, enviar, publicar ou compartilhar o Seu Conteúdo. Ao contribuir com Seu Conteúdo ou acessá-lo, você concorda:
- Que tem todos os direitos legais necessários para enviar, publicar ou compartilhar o Seu Conteúdo.
- Que o Seu Conteúdo não incluirá uma pessoa viva sem o consentimento dela. No caso de menores de idade vivos, você obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
- Todo o Seu Conteúdo estará em conformidade com as Regras da Comunidade.
- Se você compartilhar o Seu Conteúdo publicamente, outros usuários poderão acessar e usar o Seu Conteúdo como parte ou em conjunto com os Serviços. Não somos obrigados a remover qualquer parte do Seu Conteúdo após o Seu Conteúdo ser compartilhado publicamente.
- Você usará o conteúdo de outros Usuários somente nos Serviços da Ancestry e em conformidade com estes Termos e outras políticas incorporadas por referência.
- A Ancestry se reserva o direito de monitorar o Seu Conteúdo quanto a violações destes Termos, inclusive as Regras da Comunidade, e de remover ou desabilitar o acesso ao Seu Conteúdo a nosso exclusivo critério.
- Violações ou infrações graves ou recorrentes sujeitarão o Usuário responsável à rescisão da conta, a exclusivo critério da Ancestry.
3.4 Como Denunciar Violações a Estes Termos. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso você tenha dúvidas de que algum conteúdo viola as Regras da Comunidade, infringe seus direitos, contém material ilegal ou viola estes Termos, entre em contato conosco. Para reclamações a respeito de violações de direitos autorais ou para enviar uma notificação de violação de direitos autorais e solicitação de remoção, inclusive aquelas feitas de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (U.S. Digital Millennium Copyright Act), clique aqui.
4. Renovações e Cancelamentos de Serviços da Ancestry
Suas compras e assinaturas de qualquer um dos Serviços estão sujeitas aos Termos de Renovação e Cancelamento.
5. Cessação ou Suspensão da sua Conta
Nós nos reservamos o direito de limitar, cessar ou suspender o seu acesso aos Serviços se você violar ou agir de forma inconsistente com o espírito destes Termos, inclusive com as Regras da Comunidade. Neste caso, você não terá direito ao reembolso das taxas de assinatura ou do preço de compra do kit de teste de DNA.
6. Sem Garantias
Salvo conforme expressamente indicado nestes Termos, nós prestaremos os Serviços e os Conteúdos da Ancestry “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, ou seja, sem qualquer garantia. Na máxima medida permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, inclusive garantias implícitas de não infração, comercialização e adequação para uma finalidade específica. Não fazemos qualquer promessa quanto aos (a) Conteúdos da Ancestry; (b) Seu Conteúdo; (c) funcionalidade específica dos Serviços; (d) qualidade, exatidão, confiabilidade ou disponibilidade dos Conteúdos da Ancestry ou dos Serviços; ou (e) de que os Serviços estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos.
Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Serviços. Desta forma, a Ancestry poderá adicionar ou remover funcionalidades ou recursos dos Serviços ou, até mesmo, suspender ou interromper completamente determinado Serviço.
7. Responsabilidade Limitada da Ancestry
Ao usar os Serviços, você concorda que a responsabilidade da Ancestry é limitada pela lei. Não seremos responsáveis por danos involuntários, efetivos, acidentais ou subsequentes, ou por perdas ou reclamações de qualquer tipo. Se você mora em uma jurisdição que não nos permita limitar amplamente nossa responsabilidade, algumas dessas limitações poderão não se aplicar a você.
Se você estiver insatisfeito com alguma parte dos Serviços ou com qualquer declaração nestes Termos, o único recurso ao seu dispor é suspender o uso dos Serviços e, caso esteja usando algum dos nossos Serviços de assinatura, cancelar a sua assinatura conforme descrito aqui. A nossa responsabilidade total em qualquer questão relacionada aos Serviços ou a estes Termos está limitada ao valor total que você nos pagou durante o período dos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. Esta limitação da responsabilidade se aplica totalmente aos residentes de Nova Jersey.
8. Indenização
Você aceita indenizar e isentar a Ancestry, suas respectivas afiliadas e subsidiárias, assim como seus executivos, diretores, funcionários, prepostos, sucessores e cessionários (“Partes da Ancestry”) em caso de reclamações, danos ou outras despesas (inclusive honorários advocatícios) resultantes do seu uso dos Serviços e (a) da sua violação a estes Termos ou outros documentos ou políticas incorporadas a este instrumento por referência; (b) da sua violação aos direitos de outra pessoa; ou (c) de qualquer reclamação relacionada ao Seu Conteúdo, inclusive reclamações de que o Seu Conteúdo causou danos a outrem. Esta obrigação de indenização permanecerá em vigor mesmo após você suspender o uso dos Serviços. Além disso, o Usuário isenta as Partes da Ancestry de todas as reclamações, demandas, ações ou processos judiciais relacionados ao Seu Conteúdo, inclusive qualquer responsabilidade relacionada ao nosso uso ou não uso do Seu Conteúdo, e reclamações relacionadas a difamação, invasão de privacidade, direito de publicidade, abalo emocional ou perda econômica.
9. Serviços Oferecidos por Outras Empresas
Nossos Serviços poderão conter links para sites operados por terceiros, mas isso não constitui patrocínio, endosso, aprovação ou responsabilidade. A Ancestry não oferece garantias ou faz qualquer promessa sobre sites de terceiros, seu conteúdo, produtos ou serviços. Leia com atenção os termos e condições e a documentação de privacidade de todos os sites de terceiros, pois podem diferir substancialmente da Ancestry.
10. Resolução de Litígio, Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva
LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÃO.
Trabalhamos arduamente para manter os nossos clientes satisfeitos. Em caso de litígio entre você e a Ancestry, o nosso objetivo é oferecer uma forma econômica de solucioná-lo rapidamente. Caso você tenha qualquer questão ou contestação quanto aos Serviços, você concorda que tentará primeiro resolver a questão informalmente entrando em contato conosco.
10.1 Clientes nos EUA. Você e a Ancestry concordam que estes Termos afetam o comércio interestadual e que a Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e aplicação dessas disposições de arbitragem.
Conforme usado neste contrato, o termo “litígio” pretende ser tão amplo quanto legalmente permitido e inclui, dentre outros, todos os conflitos entre você e qualquer outra pessoa em nome de quem você interagiu com a Ancestry de um lado, e a Ancestry, incluindo qualquer uma das suas respectivas matrizes, subsidiárias, predecessoras, sucessoras, cessionárias ou afiliadas do outro lado decorrentes ou relacionados de alguma forma com os Termos, com este acordo de arbitragem ou com suas interações ou relacionamento com a Ancestry. Além disso, caso você tenha usado ou venha a usar os Serviços da Ancestry ou interagir com a Ancestry em nome de um menor de idade ou outro indivíduo de quem você seja pai/mãe ou responsável legal, você concorda, em nome do menor de idade ou da outra pessoa, que qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso dos Serviços da Ancestry ou outra interação com a Ancestry estará sujeita a arbitragem, conforme estabelecido neste documento, e sujeita a outros acordos aqui estabelecidos (inclusive, dentre outros, Renúncia a Ação Coletiva); você declara, ainda, que tem autoridade para firmar esse contrato em nome do menor de idade ou da outra pessoa. Qualquer litígio entre nós será resolvido por meio de arbitragem final e vinculate de acordo com os termos deste contrato, com as três exceções a seguir:
- Cada parte deste contrato terá a opção de resolver qualquer litígio, se qualificada, no juizado especial cível competente. Se qualquer disputa envolver pedidos de (1) indenização por danos materiais (2) medida cautelar ou tutela, caso o juizado especial competente não possa resolver os pedidos cautelares ou de tutela, cada parte terá a opção de resolver tais pedidos no juizado especial, e qualquer pedido de cautelar ou liminar será resolvido por arbitragem de acordo com este contrato. Se as pretensões em qualquer solicitação ou demanda de arbitragem puderem ser apresentadas em juizado especial, a parte poderá optar por levar a questão ao juizado especial em vez da arbitragem a qualquer momento antes da nomeação do árbitro, notificando a outra parte (ou partes) dessa escolha por escrito. Se esta disposição ou a limitação de ações ao juizado especial for considerada inválida, esta disposição será apartada e a questão será submetida à arbitragem; de forma alguma esta disposição permitirá que uma ação seja ajuizada no rito coletivo.
- Cada parte poderá ajuizar ação no estado de Utah, EUA, somente para discutir violação de patente ou direitos autorais. Neste caso, ambas as Partes renunciam a julgamento por júri.
- Caso os requisitos para tanto estejam configurados, você poderá apresentar reclamação ao órgão federal, estadual ou municipal que poderá buscar tutelar sua pretensão.
Caso você seja assinante e rescinda a assinatura em razão de violação de nossa parte sem que tenhamos remediado a situação durante um período de cura de 30 dias, nós reembolsaremos todas as taxas pagas antecipadamente de maneira proporcional.
10.1.1 Regras de Arbitragem. Este acordo de arbitragem é regido pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. § 1 e seguintes) dos EUA. A arbitragem será conduzida pela JAMS, de acordo com as Normas de Procedimentos de Arbitragem da JAMS para pretensões que não excedam US$ 250.000,00, e com as Normas e os Procedimentos Abrangentes de Arbitragem da JAMS para pretensões que excedam US$ 250.000,00 no momento da arbitragem, excluindo-se as normas ou procedimentos que rejam ou permitam ações coletivas. Se nenhuma pretensão ou reconvenção divulgada exceder US$ 25.000,00 (excluindo-se honorários advocatícios), o litígio será resolvido somente com o envio de documentos/arbitragem administrativa, salvo se o árbitro encontrar houver por bem realizar audiência presencial. Qualquer parte poderá peticionar na arbitragem, incluindo petições requerendo indeferimentos e/ou julgamento antecipado da lide, e o árbitro se valerá das Regras Federais de Processo Civil dos EUA para reger tais petições. O árbitro, em detrimento de qualquer tribunal ou órgão federal, estadual ou municipal, terá autoridade exclusiva para resolver todos os litígios decorrentes ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou composição deste acordo de arbitragem, dos Termos ou da Declaração de Privacidade, incluindo, dentre outras, qualquer alegação de que toda ou qualquer parte destes Termos ou Declaração de Privacidade é nula ou anulável, independentemente da pretensão estar sujeita à arbitragem, ou a questão de renúncia por conduta contenciosa. O árbitro terá o poder de conceder liminares que poderiam ser concedidos judicialmente. A sentença arbitral será emitida por escrito e vinculante às partes, podendo ser executada na jurisdição competente.
Se qualquer parte iniciar a arbitragem nos termos deste acordo, esta parte deverá primeiramente notificar a outra parte por escrito do litígio com ao menos 60 dias de antecedência ao início da arbitragem. A notificação à Ancestry deve ser enviada ao Jurídica da Ancestry em 1300 W. Traverse Parkway, Lehi, UT 84043, EUA. A notificação a você será feita usando as informações de contato registradas na Ancestry ou, se tais informações não estiverem disponíveis ou atualizadas, será entregue em mãos. A notificação enviada por qualquer parte deverá incluir informações suficientes para permitir que a parte receptora identifique a sua conta (inclusive o nome e o e-mail usados para a conta), bem como a permitir a avaliação e a tentativa de resolução da pretensão, incluindo uma descrição da pretensão, seus pormenores específicos e a compensação e tutela requeridas. Esta exigência de notificação foi criada para permitir que qualquer uma das partes possa fazer uma oferta de acordo justa e baseada em fatos caso opte por fazê-lo. Nenhuma das partes poderá iniciar a arbitragem sem primeiro fornecer essas informações. Caso haja controvérsia quanto à validade desta notificação, isso precisará ser decidido por tribunal competente antes do início da arbitragem. Se uma parte fornecer essas informações e o litígio não for resolvido dentro de 60 dias, qualquer uma das partes poderá entrar com um pedido de arbitragem.
Para iniciar a arbitragem, você precisa: (a) redigir uma Inicial de Arbitragem que inclua a descrição da pretensão e valor dos danos requeridos (há um modelo de Inicial de Arbitragem disponível em www.jamsadr.com); (b) enviar três vias da Inicial de Arbitragem e o valor de protocolo pertinente, para a JAMS, no endereço Two Embarcadero Center, Suite 1500, San Francisco, Califórnia 94111, EUA; e (c) enviar uma via da Inicial de Arbitragem para o Departamento Jurídico da Ancentry em 1300 W Traverse Parkway, Lehi, UT 84043, EUA. A arbitragem pode ocorrer no município onde você reside no momento do seu ajuizamento. Você e a Ancestry concordam em se sujeitar à tutela de qualquer tribunal federal ou estadual no condado de San Francisco, Califórnia, a fim de instaurar arbitragem, suspender processos pendentes de arbitragem, confirmar, modificar, vagar ou executar a sentença arbitral proferida pelo árbitro.
As partes escolherão o árbitro de comum acordo. Se as partes não chegarem a consenso quanto ao árbitro, o árbitro será selecionado da seguinte forma: A JAMS dará a cada parte uma lista de 9 (nove) árbitros selecionados a partir do quadro de árbitros da JAMS. Cada parte terá 10 (dez) dias corridos para eliminar todos os nomes da lista que considerar inaceitáveis. Se apenas um nome em comum permanecer nas listas de todas as partes, este indivíduo será designado como árbitro. Se mais de um nome em comum permanecer nas listas de todas as partes, as partes riscarão os nomes alternadamente da lista de nomes comuns por conferência telefônica administrada pela JAMS, com o requerente riscando primeiro, até que reste apenas um nome. Se nenhum nome em comum permanecer nas listas de todas as partes, a JAMS apresentará uma lista adicional de 9 (nove) árbitros na qual as partes riscarão alternadamente por conferência telefônica administrada pela JAMS, com o requerente riscando primeiro, até que reste apenas um nome. Esta pessoa será designada como o árbitro. Se o indivíduo selecionado não puder arbitrar, a JAMS emitirá outra lista de 9 (nove) árbitros e repetirá o processo de seleção por eliminação.
10.1.2 Taxas. Você será obrigado a pagar US$ 250,00, ou outro valor exigido pelas regras da JAMS vigentes no momento, para iniciar uma arbitragem contra nós. Se o árbitro julgar a arbitragem procedente, a Ancestry pagará as demais taxas cobradas pela JAMS, inclusive taxas de protoclo e despesas de arbitragem e audiência. Você é responsável pelos honorários dos seus advogados, salvo se as normas de arbitragem e/ou a legislação aplicável preverem de outra forma.
10.1.3 Proibição de Ação Coletiva. Esta disposição será referida como a “Renúncia a Ação Coletiva”. As partes concordam que cada parte somente poderá resolver as disputas com a outra parte em âmbito individual e não poderá apresentar reivindicação como requerente ou membro de classe em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Esta disposição se aplica tanto a ltígios resolvidos por arbitragem quanto a outras disputas que sejam resolvidas judicialmente. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva estabelecida neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem pode prosseguir com base em classe, as disposições de arbitragem estabelecidas acima serão consideradas nulas e sem efeito em sua totalidade, e será considerado como se as partes não tivessem concordado em arbitrar disputas. Nesses casos, a controvérsia precisa ser judicializada no tribunal federal ou estadual competente localizado no Estado de Utah, EUA, e não em arbitragem.
10.1.4 Diversas Pretensões. Se 25 ou mais pessoas iniciarem litígios com a Ancestry fazendo pedidos semelhantes e o advogado ou escritório que representa estas pessoas for o mesmo, tais litígios serão julgados em conjunto se levados à arbitragem. O advogado da Ancestry e o advogado das outras partes selecionarão, cada um, cinco casos para processar primeiro na arbitragem como referência. A arbitragem dos demais casos não começará até que os dez primeiros casos tenham sido resolvidos. Se as partes não conseguirem resolver os casos restantes após a conclusão do processo de referência, cada lado poderá selecionar outros cinco casos para prosseguir com a arbitragem para um segundo processo de referência. Esse processo continuará até que as partes consigam resolver todas as controvérsias, seja por meio de acordo ou arbitragem. Um tribunal competente terá autoridade para fazer cumprir esta cláusula e, se necessário, proibir o ajuizamento em massa de demandas arbitrais contra a Ancestry.
O julgamento e a sentença arbitral confirmando a questão se aplicam apenas a esse caso específico. Não poderão ser usados em nenhum outro caso, salvo para fazer valer a própria sentença.
10.1.5 Autonomia das Cláusulas. Salvo o que é estabelecido na Renúncia a Ação Coletiva, se qualquer disposição deste contrato de arbitragem for considerada inválida, inexequível, inconcebível, nula ou anulável, no todo ou em parte, isto não afetará a validade do restante do acordo de arbitragem. Todas as disposições restantes permanecerão em vigor.
10.1.6 Mudanças a Esta Seção. A Ancestry dará aviso prévio de 30 (trinta) dias sobre qualquer alteração que afete substancialmente esta cláusula, publicando avisos de modificações nos Termos dos Serviços, enviando mensagem ou notificando você quando estiver conectado à sua conta. As alterações entrarão em vigor 30 (trinta) dias após serem publicadas nos Serviços ou enviadas a você.
As Mudanças nesta seção serão aplicadas prospectivamente, somente a reivindicações surgidas após o trigésimo dia. Se um tribunal ou árbitro decidir que esta subseção “Mudanças a Esta Seção” não for aplicável ou válida, esta subseção será separada da seção intitulada “Litígio, Resolução, Arbitragem e Renúncia a Ação Coletiva”, devendo o tribunal ou árbitro aplicar a primeira cláusula de Arbitragem e Renúncia a Ação Coletiva existente após você ter começado a usar os Serviços.
10.1.7 Sobrevivência. Esta seção de Resolução de Litígios, Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva sobreviverá ao término da sua conta ou dos Serviços.
10.2 Para Clientes Fora dos EUA. Se você for um cliente não consumidor residente na UE ou se residir em qualquer outro lugar fora dos EUA, você concorda que os tribunais irlandeses terão competência para julgar todas as controvérsias (contratuais ou extracontratuais) relacionadas a este Contrato.
10.2.1 Consumidores da União Europeia. Se você for consumidor da União Europeia, você se beneficiará de eventuais disposições obrigatórioas da legislação do país no qual reside e nada neste Contrato afetará seus direitos de consumidor de se valer destas disposições obrigatórias da legislação local. Você tem o direito de ajuizar qualquer ação referente a este Contrato perante o tribunal competente do seu local de residência ou o tribunal competente da sede da Ancestry na Irlanda. Se a Ancestry tentar fazer valer qualquer um dos seus respectivos direitos contra você como consumidor, poderemos fazer isso somente nos tribunais da jurisdição em que você reside. Sujeito ao que foi mencionado acima, nada na presente cláusula limitará os direitos da Ancestry de ajuizar ações em outra jurisdição ou solicitar medidas liminares, provisórias ou protetivas perante os tribunais de outra jurisdição.
Informações da Regulamentação 524/2013: A Comissão Europeia prevê que, se você for consumidor da União Europeia, você tem o direito de encaminhar um litígio para a plataforma da UE para Resolução de Litígios Online (Online Dispute Resolution, ODR), disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
10.3 Legislação Aplicável. Se você acessar os Serviços nos EUA, as leis do Estado do Utah e, conforme o caso, dos EUA regularão estes Termos e o uso dos Serviços. Você concorda que todas as pretensões não sujeitas a arbitragem e ajuizadas nos EUA estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Estado do Utah. Sujeito à subcláusula 10.2.1, se você acessar os Serviços em qualquer local fora dos EUA, estes Termos serão regidos pelas leis da Irlanda.
11. Disposições Gerais
11.1 Empresas da Ancestry. Você celebra os presentes Termos com uma entidade específica da Ancestry, dependendo do Serviço que utiliza e da sua localização geográfica. Consulte a lista de entidades da Ancestry por Serviço e área geográfica aqui. Todas as referências à “Ancestry”, “nós”, “nos”, “conosco” ou “nosso(a)” nestes termos se referem à entidade da Ancestry relevante nessa lista. Reservamo-nos o direito de alterar a entidade da Ancestry que é parte nestes Termos a qualquer momento.
11.2 Modificações. Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento e concordamos em notificar você a respeito de qualquer alteração significativa publicando informações nos Serviços ou enviando um e-mail. As alterações significativas entrarão em vigor trinta dias após serem publicadas, salvo as alterações referentes a novos Serviços ou exigências legais, as quais entrarão em vigor imediatamente. Seu uso continuado dos Serviços significa que você aceita os Termos modificados. Caso não concorde com as alterações, você deve parar de usar os Serviços e, se for o caso, cancelar sua assinatura.
11.3 Acordo Integral. Estes Termos e outros documentos incorporados por referência constituem o acordo integral entre você e a Ancestry em relação ao seu uso dos Serviços e substituem eventuais acordos anteriores.
11.4 Transferência de Direitos e Obrigações. Reservamo-nos o direito de ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações no âmbito deste Contrato. Se a Ancestry ou qualquer prestador de serviço for adquirido ou transferido para outra entidade (no todo ou em parte, inclusive em processos de falência e similares), a Ancestry tem o direito de compartilhar as suas Informações Pessoais e o Seu Conteúdo com essa entidade. Estes Termos continuarão a ser aplicados aos Serviços até que você seja notificado do contrário. Você não pode ceder ou transferir qualquer direito e obrigação ao abrigo destes Termos sem o consentimento por escrito da Ancestry. Não há terceiros beneficiários destes Termos.
11.5 Autonomia das Cláusulas. Salvo conforme expressamente disposto aqui, a inaplicabilidade de qualquer seção ou cláusula destes Termos não afetará a aplicabilidade dos demais Termos.
11.6 Sem Renúncia. A não aplicação, por nós, de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia aos direitos de tal disposição; nós nos reservamos todos os direitos não expressamente dispostos a você aqui.
11.7 Menores de Treze Anos de Idade. A Ancestry não busca ou coleta intencional ou diretamente Informações Pessoais de menores de 13 anos de idade e fará o que for comercialmente possível para excluir esses dados do nosso sistema.
11.8 Lei Sobre Informação de Crédito Justa dos Eua (Fair Credit Reporting Act). A Ancestry não é uma agência de informação sobre consumidores, conforme definição na Fair Credit Reporting Act (“FCRA”), e a informação que você pode acessar nos Serviços não foi coletada, no todo ou em parte, com o objetivo de fornecer relatórios sobre consumidores, conforme definido na FCRA. O USUÁRIO NÃO UTILIZARÁ OS SERVIÇOS COMO UM FATOR PARA (1) ESTABELECER A ELEGIBILIDADE DE UMA PESSOA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO OU SEGURO PESSOAL OU PARA AVALIAR RISCOS ASSOCIADOS A OBRIGAÇÕES EXISTENTES DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR; (2) AVALIAR UMA PESSOA EM RELAÇÃO A EMPREGO, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES OU RETENÇÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O EMPREGO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS COMO “BABÁS”, EMPREGADAS DOMÉSTICAS, GOVERNANTAS, TRABALHADORES CONTRATADOS E OUTROS); OU (3) QUALQUER OPERAÇÃO COMERCIAL DE CUNHO PESSOAL COM OUTRA PESSOA (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, LOCAÇÃO DE APARTAMENTO).
11.9 Política de Envio de Ideias Não Solicitadas. A Ancestry não aceita, analisa ou considera ideias ou materiais não solicitados (inclusive, dentre outros, novas campanhas publicitárias, novas promoções, novos produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos) além daqueles especificamente solicitados pela Ancestry. Não envie suas ideias ou materiais não solicitados à Ancestry ou a qualquer pessoa da Ancestry. Se você os enviar, você compreende e concorda que a Ancestry considerará as ideias e materiais não solicitados que você enviar como não confidenciais e não proprietários, tendo a Ancestry direito ao uso irrestrito dessas ideias e materiais, sem obrigações, contratuais ou não, para com você e sem qualquer compensação devida.
Estes Termos e Condições foram consolidados a partir de versões anteriores separadas. Para consultar versões anteriores dos termos e condições aplicáveis ao Serviço, clique aqui.